Termos e condições
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Just in Case. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Just in Case. A Just in Case disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele presentes, para o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos. Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum produto no mesmo, está a utilizar os nossos “Serviços” e, consequentemente, a concordar com os seguintes termos e condições (“termos e condições”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referidos neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes termos e condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, aqueles que navegam, fornecedores, clientes, lojistas e/ou criadores de conteúdo.
Leia estes termos e condições atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, está a aceitar os Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site ou utilizar os serviços. Se estes termos forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada aos termos e condições.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que venham a ser adicionados à loja atual estarão igualmente sujeitos aos termos e condições. Pode consultar a versão mais recente dos termos e condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos e condições ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações realizadas nesta página. A sua utilização contínua ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite comercializar os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes termos e condições, declara que tem idade mínima de maioridade no seu país ou município de residência, ou que é maior de idade no seu país ou município de residência, e que nos deu permissão para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não deve utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
É proibido transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um destes termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) ser alterado para se adaptar e adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os termos e condições.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material presente neste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Você concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo a você ou a terceiros em decorrência de modificações, alterações de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca, conforme a nossa Política de Devolução. Fizemos o máximo para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja, mas não podemos garantir que a exibição das cores no monitor do seu computador seja totalmente precisa.
Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos também o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibida por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atendam às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturamento e/ou de entrega.
Caso haja alguma alteração ou cancelamento de um pedido, tentaremos notificá-lo, entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento da compra. Reservamo-nos ainda o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações completas e atualizadas sobre sua conta e suas compras para todas as transações realizadas em nossa loja. Compromete-se também a atualizar prontamente os dados de sua conta, incluindo e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contatá-lo sempre que necessário. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem monitorização. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem qualquer tipo de garantia, declaração ou condição, e sem qualquer endosse. Não nos responsabilizamos, de forma alguma, pelo seu uso das ferramentas opcionais de terceiros. O uso das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve familiarizar-se e aceitar os termos das ferramentas fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades). Esses novos serviços e/ou funcionalidades estarão igualmente sujeitos a estes termos e condições.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros presentes neste site podem direcioná-lo a sites que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua precisão. Não garantimos, nem temos qualquer obrigação ou responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de mercadorias, serviços, recursos, conteúdos, ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros.
Por favor, leia com atenção as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à empresa responsável por esses produtos ou serviços.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você realizar determinadas ações específicas (como inscrições em concursos) ou, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente designados "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhar. Não nos responsabilizamos por: (1) manter os comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso critério exclusivo, seja contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes termos e condições.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de sites relacionados.
Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável pelos comentários que faz e pela veracidade dos mesmos. Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A apresentação das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Por vezes, podem surgir erros tipográficos, imprecisões ou omissões em nosso site ou no Serviço, relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso algum dado no Serviço ou em qualquer site relacionado seja impreciso, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após o envio do seu pedido). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos termos e condições, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo para:
(a) qualquer finalidade ilícita;
(b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais;
(c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou legislações locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais;
(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet;
(h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
(i) prática de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) qualquer propósito obsceno ou imoral;
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet.
Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso você viole qualquer uma das proibições acima.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não prometemos, representamos ou garantimos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco.
O serviço, assim como todos os produtos e serviços entregues através do serviço, são fornecidos (exceto conforme declarado por nós) sem garantias e conforme a disponibilidade para o seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso, a Just in Case, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se tivermos sido avisados de sua possibilidade.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Just in Case, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes termos e condições ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes termos e condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável. A parte inexequível será considerada como cortada destes termos e condições, e essa determinação não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins. Estes termos e condições permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes termos e condições a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar os nossos serviços, ou ao deixar de usar o nosso site. Se, a nosso critério exclusivo, você não cumprir qualquer termo ou disposição destes termos e condições, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes termos e condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao serviço, constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos termos e condições). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes termos e condições não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes termos e condições e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Lugar do Espido, Via Norte, Edifício 2D, Maia, PT-13, 4470-179, Portugal.
SECÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos termos e condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes termos e condições ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes termos e condições constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os termos e condições devem ser enviadas para nós em informacao@justincase.store.
Política de devolução
Sim, podes devolver, no entanto, deves ter em consideração:
• Que o prazo para proceder à sua devolução é de 14 dias a contar da data de entrega.
• O produto tem de ser entregue em caixa de origem;
• O produto não deve apresentar sinais de utilização;
• O produto deve estar em bom estado e completo, nas mesmas condições em que foi entregue, com todos os acessórios, manuais e consumíveis;
• Após validação das condições de devolução e, num prazo máximo de 14 dias, o reembolso do valor pago, incluindo, se aplicável, será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra;
• Os produtos excluídos da Política de Satisfação Devolução:
• Produtos personalizados;